Advogados impetram habeas corpus coletivo em favor dos presos do Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Continuar lendoPresos famosos denunciam ‘jaulas’ na PCE
Filipe Maia Broeto Advocacia receberá prêmio internacional
Filipe Maia Broeto Advocacia é reconhecido pelo LAQI com o Prêmio Empresa Brasileira do Ano, no Brazil Quality Summit.
Continuar lendoInsegurança jurídica no Judiciário: única expectativa de previsibilidade
Artigo reflete sobre a insegurança jurídica no Judiciário brasileiro e a dificuldade de previsibilidade na aplicação do Direito.
Continuar lendoIntimação com erro na grafia do nome de advogado anula trânsito em julgado
STJ anula trânsito em julgado após intimação com erro na grafia do nome do advogado, com base no art. 272 do CPC.
Continuar lendoSão Poderes, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário?
Artigo questiona a independência e a harmonia entre os Poderes diante da hipertrofia do Judiciário.
Continuar lendoAdvogado Filipe Maia Broeto tem duas obras citadas na Espanha
Duas obras sobre colaboração premiada de Filipe Maia Broeto são citadas em tese de doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha.
Continuar lendoPor unanimidade, empresário de MT consegue reverter na Justiça bloqueio de R$ 367 mil
TJMT aplica a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa e revoga bloqueio de R$ 367 mil de empresário.
Continuar lendoProcesso Administrativo Tributário no Mato Grosso – 2ª edição
Obra coletiva da Lumen Juris com capítulo de Valber Melo e Filipe Maia Broeto sobre a criminalização do não pagamento de ICMS.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto recebe Moção de Aplausos em comemoração ao dia do advogado
Filipe Maia Broeto recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Cuiabá em comemoração ao Dia do Advogado.
Continuar lendoComentário do advogado criminalista Filipe Maia Broeto na Revista dos Tribunais
Comentário de Filipe Maia Broeto ao HC 205.201/SP, do STF, publicado na Revista dos Tribunais, vol. 1042/2022.
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