Na edição 700 da Revista Bonijuris, Filipe Maia Broeto analisa o requisito da pena mínima no ANPP em caso de concurso de crimes, a partir de julgado do TJMT.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto e Daniel Broeto Maia publicam artigo na Revista Bonijuris
Na edição 702 da Revista Bonijuris, os advogados analisam como o compliance pode virar sanção privada antecipada, em tensão com garantias constitucionais.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto participa de matéria publicada pelo Valor Econômico e O Globo sobre qualidade na prestação jurídica
Em matéria do Valor Econômico e de O Globo, Filipe Maia Broeto defende que a qualidade jurídica exige compatibilizar eficiência e profundidade.
Continuar lendoDialeticidade em HC: o tempo é relativo, mas só para a acusação
Filipe Maia Broeto e Daniel Broeto Maia questionam a dupla atuação do Ministério Público no habeas corpus e a assimetria de tempo entre defesa e acusação.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto participa do I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal da OAB Rondonópolis e lança nova edição de Direito Penal Econômico
Filipe Maia Broeto debateu os limites do Direito Penal Econômico no I Simpósio da OAB Rondonópolis, onde lançou a nova edição de seu livro.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto e Ulisses Rabaneda assinam capítulo sobre crime tributário em obra em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos, do STJ
Capítulo escrito com o advogado Ulisses Rabaneda integra obra coletiva de Direito Penal e Processo Penal lançada no Espaço Cultural do STJ.
Continuar lendoTRF1 absolve, por unanimidade, acusado em ação penal por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Terceira Turma do TRF1 reformou sentença de oito anos e dois meses de reclusão. A defesa foi conduzida por Filipe Maia Broeto Escritório de Advocacia.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto participa do I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal da OAB em Rondonópolis e lança a 2ª edição de Direito Penal Econômico
Advogado criminalista integra o painel sobre Direito Penal Econômico e apresenta, no simpósio, a nova edição de sua obra pela Tirant lo Blanch.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto discute os limites do Direito Penal Econômico em encontro do IAB e do IAMAT, no Rio de Janeiro
Filipe Maia Broeto abordou causas, limites e a contenção do poder punitivo no Direito Penal Econômico em encontro do IAB e do IAMAT, no Rio de Janeiro.
Continuar lendoDireito Penal Econômico – 2ª edição, revista, ampliada e atualizada
Segunda edição, revista, ampliada e atualizada, do manual de parte geral do Direito Penal Econômico de Filipe Maia Broeto (Tirant lo Blanch).
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