Comentário de Filipe Maia Broeto ao HC 205.201/SP, do STF, publicado na Revista dos Tribunais, vol. 1042/2022.
Continuar lendoComentário do advogado criminalista Filipe Maia Broeto na Revista dos Tribunais
Revista dos Tribunais Ano 110 – Julho de 2021 – Vol. 1029
Artigo na Revista dos Tribunais compara o erro na execução (aberratio ictus) nos sistemas penais brasileiro e argentino.
Continuar lendoRevista Dos Tribunais – v.1012
Artigo na Revista dos Tribunais trata da individualização das condutas nas ações de improbidade administrativa.
Continuar lendo