Filipe Maia Broeto e Daniel Broeto Maia questionam a dupla atuação do Ministério Público no habeas corpus e a assimetria de tempo entre defesa e acusação.
Continuar lendoDialeticidade em HC: o tempo é relativo, mas só para a acusação
STJ revoga prisão preventiva de farmacêutico
Ministro do STJ concede habeas corpus e revoga prisão preventiva de farmacêutico por falta de demonstração da necessidade da medida extrema.
Continuar lendoPresos famosos denunciam ‘jaulas’ na PCE
Advogados impetram habeas corpus coletivo em favor dos presos do Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Continuar lendoComentário do advogado criminalista Filipe Maia Broeto na Revista dos Tribunais
Comentário de Filipe Maia Broeto ao HC 205.201/SP, do STF, publicado na Revista dos Tribunais, vol. 1042/2022.
Continuar lendoJustiça concede prisão domiciliar especial para pessoa com doença grave
TJMT concede habeas corpus e prisão domiciliar a empresário portador de doença grave sem tratamento adequado na unidade prisional.
Continuar lendoTJ suspende depoimento para analisar “inocência” de deputado de MT
TJMT concede liminar e suspende audiência de instrução em ação penal sobre suposta fraude na compra de ambulâncias.
Continuar lendoJuíza determina que imagem de ex-governador de MT não seja exposta em CPI
Juíza concede habeas corpus para que colaborador preste depoimento em CPI sem exposição de sua imagem.
Continuar lendo