TRF1 absolve, por unanimidade, juiz aposentado condenado por peculato com base apenas na palavra de colaborador, sem provas de corroboração.
Continuar lendoTRF1 absolve juiz condenado com base na palavra de delator
Zanin suspende audiência por falta de acesso de defesa a delação em MT
Ministro Cristiano Zanin suspende audiência de instrução por falta de acesso da defesa à colaboração premiada, em caso de gestão fraudulenta em MT.
Continuar lendoTJ diminui 70 anos de condenação de ex-secretário de comunicação de Vilhena
TJRO reduz em 70 anos a condenação de ex-secretário municipal que firmou acordo de colaboração premiada.
Continuar lendoAdvogado Filipe Maia Broeto tem duas obras citadas na Espanha
Duas obras sobre colaboração premiada de Filipe Maia Broeto são citadas em tese de doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha.
Continuar lendoH.B. contesta acusações de Riva e defesa pede acesso à delação antes de oitiva de delator
Defesa de ex-deputado impugna delação premiada e pede acesso aos anexos antes da oitiva do colaborador em ação de improbidade.
Continuar lendoDoutrina citada no TJPR
Artigo de Filipe Maia Broeto sobre rescisão de acordo de colaboração premiada é citado em julgado do Tribunal de Justiça do Paraná.
Continuar lendoAdvogado mato-grossense integra organização de livro que homenageia jurista nacional LFG
Filipe Maia Broeto organiza obra sobre colaboração premiada em homenagem ao jurista Luiz Flávio Gomes.
Continuar lendoColaboração Premiada: estudos em homenagem ao Professor Luiz Flávio Gomes
Coletânea organizada por Filipe Maia Broeto, Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli e Renan Posella Mandarino em homenagem a Luiz Flávio Gomes.
Continuar lendoCrime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013 (de acordo com o Pacote Anticrime)
Comentários sistemáticos à Lei 12.850/2013, atualizados pelo Pacote Anticrime, por Valber Melo e Filipe Maia Broeto (Tirant lo Blanch).
Continuar lendoIrmã de doleiro quer que a PGR apure colaboração caluniosa de Joesley
Notitia criminis pede à PGR apuração de suposta colaboração caluniosa (art. 19 da Lei 12.850/2013).
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