TRF1 absolve, por unanimidade, juiz aposentado condenado por peculato com base apenas na palavra de colaborador, sem provas de corroboração.
Continuar lendoTRF1 absolve juiz condenado com base na palavra de delator
Justiça Federal reduz 17 anos de pena de ex-funcionário público e altera regime inicial
TRF1 reconhece crime continuado em vez de concurso material, reduz pena por peculato e altera o regime inicial para o semiaberto.
Continuar lendoTJ diminui 70 anos de condenação de ex-secretário de comunicação de Vilhena
TJRO reduz em 70 anos a condenação de ex-secretário municipal que firmou acordo de colaboração premiada.
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