TJMT nega recurso do Ministério Público e mantém a homologação de acordo de colaboração premiada de empresário.
Continuar lendoJustiça autoriza mudança de S.B. para o interior de São Paulo
Justiça autoriza ex-governador de Mato Grosso a fixar residência no interior de São Paulo.
Continuar lendoJuíza determina que imagem de ex-governador de MT não seja exposta em CPI
Juíza concede habeas corpus para que colaborador preste depoimento em CPI sem exposição de sua imagem.
Continuar lendoLançamento da 2ª edição de Colaboração premiada: aspectos controvertidos
A 2ª edição de Colaboração Premiada: aspectos controvertidos, de Valber Melo e Filipe Maia Broeto, foi publicada pela Lumen Juris em 2020.
Continuar lendoColaboração premiada: Novas perspectivas para o sistema jurídico-penal
Coletânea da D’Plácido sobre colaboração premiada e justiça penal negociada, com capítulo de Filipe Maia Broeto e Marcelo Rodrigues da Silva.
Continuar lendoColaboração premiada: aspectos controvertidos, 2ª Edição
Segunda edição, ampliada e atualizada pelo Pacote Anticrime, de Colaboração Premiada: aspectos controvertidos (Lumen Juris, 2020).
Continuar lendoColaboração premiada: aspectos controvertidos, 1ª Edição
Primeira edição de Colaboração Premiada: aspectos controvertidos, de Valber Melo e Filipe Maia Broeto, publicada pela Lumen Juris em 2018.
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