Ministro do STJ concede habeas corpus e revoga prisão preventiva de farmacêutico por falta de demonstração da necessidade da medida extrema.
Continuar lendoSTJ revoga prisão preventiva de farmacêutico
Juiz revoga de prisão de empresário acusado de feminicídio tentado
Juiz de Várzea Grande acolhe pedido da defesa, revoga prisão preventiva de empresário e impõe medidas cautelares diversas.
Continuar lendoJustiça Federal concede liberdade para ex-gerente da Caixa Econômica em Brasília
Justiça Federal revoga prisão preventiva de ex-gerente da Caixa Econômica Federal investigado por suposto desvio de valores.
Continuar lendoMães de menores de 12 anos, alvos da Mantus vão para prisão domiciliar
Juiz converte em domiciliar a prisão preventiva de mães de filhos menores de 12 anos, com base no art. 318, V, do CPP.
Continuar lendoJuiz revoga prisão de irmãos acusados de comércio ilegal de ouro
Justiça Federal revoga prisões preventivas de investigados na Operação Trypes, sobre comércio ilegal de ouro.
Continuar lendoApontamentos sobre a necessidade de reanálise de medidas cautelares no processo penal: uma inovação
Artigo trata da necessidade de reanálise periódica das medidas cautelares no processo penal, inovação do Pacote Anticrime.
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