TJMT concede habeas corpus e prisão domiciliar a empresário portador de doença grave sem tratamento adequado na unidade prisional.
Continuar lendoJustiça concede prisão domiciliar especial para pessoa com doença grave
Empresário acusado de sonegar ICMS consegue revogar prisão e vai para casa
Justiça converte em domiciliar a prisão preventiva de empresário investigado por suposta sonegação de ICMS na Operação Grãos de Ouro.
Continuar lendoMães de menores de 12 anos, alvos da Mantus vão para prisão domiciliar
Juiz converte em domiciliar a prisão preventiva de mães de filhos menores de 12 anos, com base no art. 318, V, do CPP.
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