Filipe Maia Broeto e Daniel Broeto Maia questionam a dupla atuação do Ministério Público no habeas corpus e a assimetria de tempo entre defesa e acusação.
Continuar lendoDialeticidade em HC: o tempo é relativo, mas só para a acusação
Filipe Maia Broeto e Ulisses Rabaneda assinam capítulo sobre crime tributário em obra em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos, do STJ
Capítulo escrito com o advogado Ulisses Rabaneda integra obra coletiva de Direito Penal e Processo Penal lançada no Espaço Cultural do STJ.
Continuar lendoSTJ revoga prisão preventiva de farmacêutico
Ministro do STJ concede habeas corpus e revoga prisão preventiva de farmacêutico por falta de demonstração da necessidade da medida extrema.
Continuar lendoIntimação com erro na grafia do nome de advogado anula trânsito em julgado
STJ anula trânsito em julgado após intimação com erro na grafia do nome do advogado, com base no art. 272 do CPC.
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