Filipe Maia Broeto recebe Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em homenagem ao Dia do Advogado.
Continuar lendoMoção de Aplausos da ALMT
Médico que recusou teste do bafômetro durante a pandemia é absolvido pela Justiça
Justiça absolve médico acusado de embriaguez ao volante após recusa ao teste do bafômetro durante a pandemia de Covid-19.
Continuar lendoZanin suspende audiência por falta de acesso de defesa a delação em MT
Ministro Cristiano Zanin suspende audiência de instrução por falta de acesso da defesa à colaboração premiada, em caso de gestão fraudulenta em MT.
Continuar lendoMedidas cautelares penais e pessoa jurídica: lacunas e controvérsias
Artigo examina lacunas e controvérsias das medidas cautelares penais aplicadas à pessoa jurídica e sua relação com a presunção de inocência.
Continuar lendoTJ diminui 70 anos de condenação de ex-secretário de comunicação de Vilhena
TJRO reduz em 70 anos a condenação de ex-secretário municipal que firmou acordo de colaboração premiada.
Continuar lendoPrescrição penal, presunção de inocência e injustiça
Artigo discute a prescrição penal à luz da presunção de inocência e refuta a ideia de que o instituto estaria a serviço da impunidade.
Continuar lendoJuiz revoga de prisão de empresário acusado de feminicídio tentado
Juiz de Várzea Grande acolhe pedido da defesa, revoga prisão preventiva de empresário e impõe medidas cautelares diversas.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto participa do I Workshop de Ciências Criminais de VG
Filipe Maia Broeto participa do I Workshop de Ciências Criminais promovido pela OAB, subseção de Várzea Grande/MT.
Continuar lendoAcordo de Não Persecução Penal: será sempre uma boa opção?
Em vídeo, Filipe Maia Broeto discute a confissão exigida no acordo de não persecução penal e seus possíveis reflexos negativos.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto Advocacia é indicado para receber prêmio de Excelência Empresarial do mundo
Filipe Maia Broeto Advocacia é indicado ao prêmio The Bizz Hybrid Awards 2023, voltado à excelência empresarial.
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