Filipe Maia Broeto lança o livro Direito Penal Econômico (Tirant lo Blanch) na UFPR, durante o VI Seminário Nacional de Direito Penal Econômico.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto lança seu novo livro no salão nobre da UFPR em Curitiba
Direito Penal Econômico – 1ª edição
Primeira edição do livro Direito Penal Econômico, de Filipe Maia Broeto, publicada pela Tirant lo Blanch, com prefácio de Jesús-María Silva Sánchez.
Continuar lendoGrupo de Estudos da OAB-MT reúne a advocacia para debater sobre Dosimetria da Pena
Grupo de estudos da Comissão de Direito Penal da OAB-MT reúne advogados para debater a dosimetria da pena nos delitos econômicos.
Continuar lendoSTJ revoga prisão preventiva de farmacêutico
Ministro do STJ concede habeas corpus e revoga prisão preventiva de farmacêutico por falta de demonstração da necessidade da medida extrema.
Continuar lendoCapítulo de livro: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: “uma constante inconstância” na determinação da extensão de seu âmbito protetivo
Capítulo de Filipe Maia Broeto e Ulisses Rabaneda sobre o princípio da legalidade estrita na Constituição de 1988, em obra da OAB Nacional.
Continuar lendoEscritório Filipe Maia Broeto Advocacia é vencedor do Prêmio Destaque Jurídico – Centro Oeste
Filipe Maia Broeto Advocacia é vencedor do Prêmio Destaque Jurídico – Edição Centro-Oeste, iniciativa do Grupo Ficade e da Leaders League.
Continuar lendoLavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
Artigo analisa a constitucionalidade da punição da lavagem de dinheiro quando extinta a punibilidade da infração penal antecedente.
Continuar lendoJustiça suspende medida cautelar e autoriza empresa de médico firmar contratos com Poder Público
TJMT suspende medida cautelar e autoriza empresa de médico investigado a firmar contratos com o Poder Público.
Continuar lendoPelo 5º ano consecutivo, escritório de advocacia de MT recebe prêmio internacional
Pelo quinto ano consecutivo, Filipe Maia Broeto Advocacia recebe prêmio The Law Awards, do Latin American Quality Institute (LAQI).
Continuar lendoFilipe Maia Broeto ministrará curso de iniciação à advocacia criminal na OAB/MT
Filipe Maia Broeto ministra palestra sobre prática criminal no Curso de Iniciação à Advocacia da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-MT.
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