Justiça levanta medidas cautelares patrimoniais impostas a empresário e empresa investigados na Operação Bilioagro, que apura suposta fraude fiscal.
Continuar lendoObra com participação do Advogado Filipe Maia Broeto passa a integrar o acervo da Biblioteca Digital do STF
Obra Crimes contra a Administração Pública, com capítulo de Filipe Maia Broeto sobre corrupção e lavagem, integra a Biblioteca Digital do STF.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto passa a integrar o MindJus Referências, curadoria nacional da advocacia criminal
Filipe Maia Broeto passa a integrar o MindJus Referências, curadoria nacional de profissionais de destaque na advocacia criminal.
Continuar lendoProdução acadêmica de Filipe Maia Broeto passa a integrar bibliografia temática sobre lavagem de dinheiro da Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal
Produção acadêmica de Filipe Maia Broeto integra a bibliografia temática sobre lavagem de dinheiro da Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto e Daniel Broeto Maia publicam artigo sobre os limites constitucionais do compliance e os riscos da antecipação privada de sanções
Texto publicado no portal Ponto na Curva examina como mecanismos de integridade podem, em determinadas circunstâncias, produzir efeitos incompatíveis com garantias fundamentais do Estado de Direito.
Continuar lendoFilipe Maia Broeto participa de painel sobre o enfrentamento às organizações criminosas no Brasil, em evento realizado na OAB/MT
Filipe Maia Broeto participa de painel na OAB/MT sobre desafios, limites e perspectivas jurídicas do enfrentamento às organizações criminosas.
Continuar lendoOvercharging à brasileira: inversão dos acordos no processo penal consensual
Artigo analisa o overcharging à brasileira e a inversão funcional dos acordos no processo penal consensual, como ANPP e colaboração premiada.
Continuar lendoTRF1 absolve juiz condenado com base na palavra de delator
TRF1 absolve, por unanimidade, juiz aposentado condenado por peculato com base apenas na palavra de colaborador, sem provas de corroboração.
Continuar lendoCrimes contra a Administração Pública
Coletânea da Editora Mizuno com capítulo de Filipe Maia Broeto sobre corrupção passiva e lavagem de capitais por interposta pessoa.
Continuar lendoJustiça Federal reduz 17 anos de pena de ex-funcionário público e altera regime inicial
TRF1 reconhece crime continuado em vez de concurso material, reduz pena por peculato e altera o regime inicial para o semiaberto.
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