Artigo discute a necessária separação entre confiança e omertà no exercício da advocacia após a Lei 14.365/2022.
Continuar lendoNecessária separação entre confiança e omertà com advento da Lei 14.365/22
Direito, política, confusão e intelectual de ocasião
Texto reflete sobre a confusão entre Direito e política e o fenômeno do intelectual de ocasião nas redes sociais.
Continuar lendoAutolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
Artigo propõe a rediscussão da punibilidade da autolavagem no contexto da expansão do Direito Penal Econômico.
Continuar lendoPelo segundo ano consecutivo, advogado criminalista de MT recebe prêmio internacional
Pelo segundo ano consecutivo, Filipe Maia Broeto Advocacia recebe o prêmio internacional Excellence in Law Awards, do LAQI.
Continuar lendoJustiça Federal concede liberdade para ex-gerente da Caixa Econômica em Brasília
Justiça Federal revoga prisão preventiva de ex-gerente da Caixa Econômica Federal investigado por suposto desvio de valores.
Continuar lendoH.B. contesta acusações de Riva e defesa pede acesso à delação antes de oitiva de delator
Defesa de ex-deputado impugna delação premiada e pede acesso aos anexos antes da oitiva do colaborador em ação de improbidade.
Continuar lendoEmpresário preso na AL por suposto descumprimento de medida protetiva é posto em liberdade
Empresário preso por suposto descumprimento de medida protetiva é posto em liberdade na audiência de custódia.
Continuar lendoAdvogado Filipe Maia Broeto passa a integrar Câmara de Desagravo do TDP-OAB/MT
Filipe Maia Broeto é nomeado para a Câmara de Desagravos do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT.
Continuar lendoLineamentos sobre a (a)tipicidade do crime de autolavagem na ordem jurídica brasileira
Artigo analisa a (a)tipicidade da autolavagem no Brasil, o bem jurídico tutelado e a incidência do princípio da consunção.
Continuar lendoDoutrina citada no TJPR
Artigo de Filipe Maia Broeto sobre rescisão de acordo de colaboração premiada é citado em julgado do Tribunal de Justiça do Paraná.
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