Artigo examina o erro de proibição no Direito Penal Econômico e os limites da expansão penal na sociedade de risco.
Continuar lendoErro de proibição no Direito Penal Econômico: para além da esfera do injusto
Advogado criminalista Filipe Maia Broeto recebe certificado de reconhecimento da OAB/MT
Filipe Maia Broeto recebe certificado de reconhecimento da OAB/MT pelos serviços prestados no triênio 2019/2021.
Continuar lendoImprobidade: alteração na prescrição deve retroagir em benefício do réu
Artigo defende que as alterações na prescrição da Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021) devem retroagir em benefício do réu.
Continuar lendoAdvogado de MT participa do lançamento da obra no Pantanal Shopping
Lançamento do livro Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal, organizado por Filipe Maia Broeto, em Cuiabá.
Continuar lendoTemas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal
Coletânea organizada por Filipe Maia Broeto e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira, publicada pela Lumen Juris.
Continuar lendoJustiça concede prisão domiciliar especial para pessoa com doença grave
TJMT concede habeas corpus e prisão domiciliar a empresário portador de doença grave sem tratamento adequado na unidade prisional.
Continuar lendoO Advogado Filipe Maia Broeto concluiu mais uma importante especialização: Corporate Compliance
Filipe Maia Broeto conclui especialização internacional em Compliance Corporativo pelo IDEPEI e Plan A – Kanzlei für Strafrecht.
Continuar lendoJustiça determina que Estado anule ICMS por estimativa cobrado indevidamente de construtora
Justiça de Rondonópolis anula cobrança de ICMS por estimativa considerada indevida, a pedido de construtora.
Continuar lendoLavagem de dinheiro: temas polêmicos no Brasil, Argentina, Equador e EUA
Coletânea coordenada por Filipe Maia Broeto e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira sobre lavagem de dinheiro no Brasil, Argentina, Equador e EUA.
Continuar lendoRevista dos Tribunais Ano 110 – Julho de 2021 – Vol. 1029
Artigo na Revista dos Tribunais compara o erro na execução (aberratio ictus) nos sistemas penais brasileiro e argentino.
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