Artigo critica a manipulação discursiva das nulidades no processo penal e a terceirização de responsabilidade.
Continuar lendoProcesso penal e nulidades: manipulação discursiva e terceirização de responsabilidade
STALKING: LINEAMENTOS SOBRE A MAJORANTE DE GÊNERO
Artigo de Filipe Maia Broeto e Jimmy Deyglisson analisa a majorante de gênero no crime de perseguição (stalking).
Continuar lendoAdvogado de MT ganha prêmios internacionais
Filipe Maia Broeto recebe os prêmios Empresa Brasileira do Ano 2021 (LAQI) e The Winner Awards, em São Paulo.
Continuar lendoSem previsão em edital, é ilegal avaliar autodeclaração racial de aluno cotista
Justiça Federal decide que é ilegal avaliar a autodeclaração racial de aluno cotista sem previsão no edital.
Continuar lendoDivergência sobre retroatividade da ação penal no estelionato gera insegurança
Artigo critica a divergência entre as Turmas do STF sobre a retroatividade da representação no crime de estelionato.
Continuar lendoAdvogado derruba condenação no TJ contra empresário de MT
TJMT reconhece a prescrição e extingue a punibilidade de empresário acusado de posse ilegal de arma de fogo.
Continuar lendoSistema de cotas, políticas afirmativas e direito penal
Artigo de Filipe Maia Broeto e Fernando Faria sobre sistema de cotas, políticas afirmativas e seus reflexos no direito penal.
Continuar lendoAdvogado mato-grossense integra organização de livro que homenageia jurista nacional LFG
Filipe Maia Broeto organiza obra sobre colaboração premiada em homenagem ao jurista Luiz Flávio Gomes.
Continuar lendoColaboração Premiada: estudos em homenagem ao Professor Luiz Flávio Gomes
Coletânea organizada por Filipe Maia Broeto, Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli e Renan Posella Mandarino em homenagem a Luiz Flávio Gomes.
Continuar lendoStalking: lineamentos sobre a majorante de gênero
Artigo publicado na ConJur analisa a majorante de gênero no crime de perseguição (stalking).
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