Justiça Federal revoga prisões preventivas de investigados na Operação Trypes, sobre comércio ilegal de ouro.
Continuar lendoJuiz revoga prisão de irmãos acusados de comércio ilegal de ouro
Juíza vê indevida atuação do Gaeco e anula atos em ação penal
Juíza anula atos praticados pelo Gaeco em ação penal sobre supostas fraudes na Sefaz, conforme entendimento do TJMT.
Continuar lendoIrmã de doleiro quer que a PGR apure colaboração caluniosa de Joesley
Notitia criminis pede à PGR apuração de suposta colaboração caluniosa (art. 19 da Lei 12.850/2013).
Continuar lendoAcusado de vender ouro ilegalmente se livra de tornozeleira eletrônica
Justiça Federal revoga monitoramento eletrônico imposto a investigado na Operação Trypes.
Continuar lendoJuíza manda retirar tornozeleira de supostos membros de facção de agiotagem
TJMT determina a retirada de tornozeleira eletrônica de investigados na Operação Caporegime.
Continuar lendoTJ mantém homologação de acordo de colaboração de empresário
TJMT nega recurso do Ministério Público e mantém a homologação de acordo de colaboração premiada de empresário.
Continuar lendoJustiça autoriza mudança de S.B. para o interior de São Paulo
Justiça autoriza ex-governador de Mato Grosso a fixar residência no interior de São Paulo.
Continuar lendoJuíza determina que imagem de ex-governador de MT não seja exposta em CPI
Juíza concede habeas corpus para que colaborador preste depoimento em CPI sem exposição de sua imagem.
Continuar lendoAdvogado Filipe Maia Broeto é nomeado diretor de prerrogativas pela presidência nacional da Abracrim
Filipe Maia Broeto é nomeado Diretor de Direitos e Prerrogativas da Abracrim em Mato Grosso.
Continuar lendoIncoerência da interrupção da prescrição penal
Artigo de Filipe Maia Broeto e Fernando Faria na Revista Bonijuris aponta a incoerência da interrupção da prescrição penal.
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