Artigo reflete sobre justiça, Direito e tecnologia e os riscos de afastamento da justiça material.
Continuar lendoJustiça, direito e tecnologia: quanto mais se caminha, mais longe parece que fica a justiça
Empresário acusado de sonegar ICMS consegue revogar prisão e vai para casa
Justiça converte em domiciliar a prisão preventiva de empresário investigado por suposta sonegação de ICMS na Operação Grãos de Ouro.
Continuar lendoJuíza manda MST desocupar fazenda de irmãos S.B. e A.B. entregue em delação
Justiça concede liminar de reintegração de posse de fazenda ocupada em Peixoto de Azevedo (MT).
Continuar lendoDefesa diz que provas produzidas pela polícia não comprovam nada
Defesa afirma que as provas colhidas pela polícia não comprovam embriaguez de condutora envolvida em acidente em Cuiabá.
Continuar lendoServidor cita “caixa 2”, tenta anular sentença e pede julgamento na Justiça Eleitoral
Defesa pede anulação de sentença e remessa à Justiça Eleitoral após STF reconhecer sua competência para crimes conexos.
Continuar lendoAção penal da Bereré vai para Órgão Especial do TJ e terá novo relator
Ação penal da Operação Bereré é remetida ao Órgão Especial do TJMT e terá novo relator.
Continuar lendoJuíza aplica prescrição retroativa e extingue punibilidade de ex-prefeito em MT
Justiça reconhece a prescrição retroativa e extingue a punibilidade de ex-prefeito condenado em Mato Grosso.
Continuar lendoMães de menores de 12 anos, alvos da Mantus vão para prisão domiciliar
Juiz converte em domiciliar a prisão preventiva de mães de filhos menores de 12 anos, com base no art. 318, V, do CPP.
Continuar lendoAdvogados citam ‘barriga de aluguel’ e tentam anular condenação de ex-secretário
Defesa pede ao TJMT a anulação de condenação de ex-servidor após indícios de irregularidades na investigação.
Continuar lendoSefaz arquiva PAD contra servidora acusada de participar de rombo de R$ 16 milhões
Comissão processante arquiva PAD contra ex-servidora por ausência de prova de sua participação em desvios na Conta Única do Estado.
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