Lavagem de dinheiro: temas polêmicos no Brasil, Argentina, Equador e EUA

 
 
 

Sinopse

 

Fruto de esforçado e cuidadoso trabalho de pesquisa, desenvolvido por advogados criminalistas e professores latino-americanos acerca da candente temática da lavagem de dinheiro, o livro reúne cinco artigos especializados sobre o tema, por meio dos quais se busca fazer uma abordagem científica e objetiva — tanto crítica quanto prática.

 

Detalhes do produto Editora: EDITORA CRV ISBN:978-65-251-0674-8 ISBN DIGITAL:978-65-251-0673-1 DOI: 10.24824/978652510674.8 Ano de edição: 2021 Distribuidora: EDITORA CRV Número de páginas: 304 Formato do Livro: 14×21 cm Número da edição:1

 
 
 

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Sobre os coordenadores:

 
 
 

Filipe Maia Broeto

 

Advogado Criminalista e professor de Direito Penal e Processo Penal, em nível de graduação e pós-graduação. Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Internacional de La Rioja – UNIR/ESP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC/PT-IBCCRIM e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, foi aluno do curso “crime doesn’t pay: blanqueo, enriquecimiento ilícito y decomiso”, da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca – USAL/ ESP, e do Módulo Internacional de “Temas Avançados de Direito Público e Privado”, da Universidade de Santiago de Compostela USC/ESP. É Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico – IBDPE; do Instituto de Ciências Penais – ICP; da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso – OAB/MT; e Membro efetivo do Instituto dos Advogados Mato-grossenses – IAMAT. Diretor da Comissão de Ensino Jurídico da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim. Autor de livros e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior. E-mail: filipemaia.adv@gmail.com.

 
 
 

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

 

Advogado Criminal (UNISANTOS). Sócio fundador do Escritório Massarelli & Renoldi Advogados. Especialista em Sociologia pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires (UBA), Argentina. Estudos em nível de especialização junto à Universidade Nacional de Mar del Plata (UNMdP), Argentina, em “causalidade e imputação objetiva” sob a orientação do professor Marcelo Sancinetti. É autor de livros e diversos artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e internacionais.

Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013 (de acordo com o Pacote Anticrime)

O livro “Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013” busca abordar, de forma sistemática, todos os dispositivos da Lei 12.850/2013, inclusive aqueles recentemente introduzidos ou modificados pela Lei 13.964/2019, denominada “Pacote Anticrime”. Na abordagem, procura-se expor o pensamento da doutrina e jurisprudência brasileiras, adotando-se, contudo, posicionamentos bem claros sobre os temas em questão, notadamente aqueles que geram maior polêmica. Em que pese se faça uma abordagem teórica, sempre que possível, são tecidas críticas à norma, as quais não raras vezes vêm acompanhadas de sugestões práticas, que tendem a melhorar a regulação da matéria. Assim, o livro tenta conjugar, num mesmo espaço, os aspectos teóricos e jurisprudenciais, sem descuidar de tecer comentários práticos, que se fazem pertinentes e que se respaldam, também, na atuação efetiva dos autores na advocacia criminal.

 
 
 

O livro pode ser adquirido no site da Editora Tirant lo Blanch

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Colaboração premiada: aspectos controvertidos, 1ª Edição

 
 
 
 
 

Dividida em duas partes, a presente obra procura abordar, num primeiro momento, os aspectos gerais da colaboração premiada, tais como a natureza jurídica do instituto, os legitimados para celebrar o acordo, os direitos do colaborador, etc. Na segunda parte, trazem-se discussões sobre temas controvertidos do assunto colaboração premiada, os quais foram enfrentados à medida em que as inquietações iam surgindo. A título exemplificativo, trataram acerca da (im)possibilidade de impugnação do acordo de colaboração por terceiros; da colaboração unilateral; “desomologação” do acordo de delação já homologado; possibilidade de extensão dos prêmios da colaboração para o âmbito extrapenal (como é o caso da responsabilização por improbidade administrativa); os limites da defesa do colaborador no processo penal negocial etc.

 
 
 

ISBN-10: 8551909401

 

ISBN-13: 978-8551909409

 

Edição: 1ª

 

Editora: Lumen Juris

 

Data da publicação: 18 outubro 2018

 
 

2ª Edição do Colaboração Premiada: aspectos controvertidos – Editora Lumen Juris.

 
 
 

O livro “Colaboração Premiada: aspectos controvertidos”, de autoria dos advogados criminalistas Valber Melo e Filipe Maia Broeto, chega à sua 2ª edição, pela tradicional editora carioca, Lumen Juris.

 

A obra, que chega em 2020 à 2ª edição, foi significativamente ampliada e já está de acordo com a mudança legislativa implementada pela Lei n.º 13.964/2019, denominada de “Pacote Anticrime”.

 
 
 

A segunda edição do “Colaboração Premiada: aspectos controvertidos” conta com prefácio do jurista e Ex-Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, e do advogado criminalista, autor de obras jurídicas e professor da PUC-Campinas Marcelo Rodrigues da Silva.

 
 
 

A apresentação é feita por Renan Mandarino, autor de livros jurídicos, professor de Direito em São Paulo e Mestre pela UNESP – FRANCA.

 

Em razão do atual contexto – que impõe o distanciamento social –, o lançamento do livro não será feito fisicamente.

 
 
 

A nova advocacia

Atualizado: 14 de abr. de 2021

 
 
 
 
 
 

No livro “A nova Advocacia Criminal”, publicado pelo Instituto dos Advogados do Brasil, após concurso de artigos, o Advogado Filipe Maia Broeto, juntamente com o Advogado Valber Melo, tive o artigo “Inteligência artificial: a robotização do Direito como solidificação de uma justiça desumana” selecionado para compor a obra.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Você pode ter acesso à obra, na íntegra, clicando no link abaixo.

 
 
A nova advocacia – IAB
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Colaboração premiada: Novas perspectivas para o sistema jurídico-penal

 
 
 

Descrição

 

“O intuito da obra é estimular o pensamento crítico e mobilizar o espírito humano a propor e a resolver problemas. Difundir novas perspectivas é a sublime via para aperfeiçoar o conhecimento jurídico. Ansiamos despertar nos leitores o ânimo para refletir sobre os diferentes caminhos que permeiam a colaboração premiada e a justiça penal negociada. Ou, ao menos, que o desfrute da leitura possa aguçar a vontade de experimentar novos rumos no processo penal”. Renan Posella Mandarino.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Características

 

Ano: 2018

 

Autor: Luiz Flávio Gomes; Marcelo Rodrigues da Silva

 

Editora: Editora D’Plácido

 

ISBN: 9788584259403

 

Nº de Páginas: 622

 
 
 
 

Colaboração premiada: aspectos controvertidos, 2ª Edição

 
 
 

Descrição

 

 

Dividida em três partes, a presente obra procura abordar, num primeiro momento, os aspectos gerais da colaboração premiada, tais como a natureza jurídica do instituto, os legitimados para celebrar o acordo, os direitos do colaborador, etc. Na segunda parte, trazem-se discussões sobre temas controvertidos do assunto colaboração premiada, como, por exemplo, a (im)possibilidade de impugnação do acordo de colaboração por terceiros; a colaboração unilateral; desomologação do acordo de delação já homologado; possibilidade de extensão dos prêmios da colaboração para o âmbito extrapenal (como é o caso da responsabilização por improbidade administrativa); os limites da defesa do colaborador no processo penal negocial etc. Por fim, expõe julgados relevantes, notadamente dos tribunais superiores.

 

 

Características

 

 

Peso:520 g.

 

Páginas:372

 

ISBN:9786555101249

 

Autor: Melo, Valber Broeto, Filipe Maia