Primeira edição do livro Direito Penal Econômico, de Filipe Maia Broeto, publicada pela Tirant lo Blanch, com prefácio de Jesús-María Silva Sánchez.
Continuar lendoDireito Penal Econômico – 1ª edição
Grupo de Estudos da OAB-MT reúne a advocacia para debater sobre Dosimetria da Pena
Grupo de estudos da Comissão de Direito Penal da OAB-MT reúne advogados para debater a dosimetria da pena nos delitos econômicos.
Continuar lendoLavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
Artigo analisa a constitucionalidade da punição da lavagem de dinheiro quando extinta a punibilidade da infração penal antecedente.
Continuar lendoAutolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
Artigo propõe a rediscussão da punibilidade da autolavagem no contexto da expansão do Direito Penal Econômico.
Continuar lendoLineamentos sobre a (a)tipicidade do crime de autolavagem na ordem jurídica brasileira
Artigo analisa a (a)tipicidade da autolavagem no Brasil, o bem jurídico tutelado e a incidência do princípio da consunção.
Continuar lendoErro de proibição no Direito Penal Econômico: para além da esfera do injusto
Artigo examina o erro de proibição no Direito Penal Econômico e os limites da expansão penal na sociedade de risco.
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