Filipe Maia Broeto conclui curso da Universidade de Salamanca sobre lavagem de capitais, enriquecimento ilícito e confisco.
Continuar lendoUniversidade de Salamanca, Espanha: Atualização em Direito Penal Econômico
Advogado Filipe Maia Broeto recebe Selo Referência Nacional Justiça & Advocacia, Categoria Ouro
Filipe Maia Broeto recebe o Selo Referência Nacional Justiça & Advocacia, Categoria Ouro, concedido pela Ancec.
Continuar lendoTJ suspende depoimento para analisar “inocência” de deputado de MT
TJMT concede liminar e suspende audiência de instrução em ação penal sobre suposta fraude na compra de ambulâncias.
Continuar lendoEmpresário acusado de sonegar ICMS consegue revogar prisão e vai para casa
Justiça converte em domiciliar a prisão preventiva de empresário investigado por suposta sonegação de ICMS na Operação Grãos de Ouro.
Continuar lendoJuíza manda MST desocupar fazenda de irmãos S.B. e A.B. entregue em delação
Justiça concede liminar de reintegração de posse de fazenda ocupada em Peixoto de Azevedo (MT).
Continuar lendoDefesa diz que provas produzidas pela polícia não comprovam nada
Defesa afirma que as provas colhidas pela polícia não comprovam embriaguez de condutora envolvida em acidente em Cuiabá.
Continuar lendoServidor cita “caixa 2”, tenta anular sentença e pede julgamento na Justiça Eleitoral
Defesa pede anulação de sentença e remessa à Justiça Eleitoral após STF reconhecer sua competência para crimes conexos.
Continuar lendoAção penal da Bereré vai para Órgão Especial do TJ e terá novo relator
Ação penal da Operação Bereré é remetida ao Órgão Especial do TJMT e terá novo relator.
Continuar lendoJuíza aplica prescrição retroativa e extingue punibilidade de ex-prefeito em MT
Justiça reconhece a prescrição retroativa e extingue a punibilidade de ex-prefeito condenado em Mato Grosso.
Continuar lendoMães de menores de 12 anos, alvos da Mantus vão para prisão domiciliar
Juiz converte em domiciliar a prisão preventiva de mães de filhos menores de 12 anos, com base no art. 318, V, do CPP.
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