Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal

Sinopse

A obra reúne advogados, magistrados e membros do Ministério Público em torno de temas atuais do Direito Penal e do Processo Penal. Os textos propõem uma reflexão crítica sobre a intervenção penal no Estado Democrático de Direito, a expansão do poder punitivo e o respeito à dignidade da pessoa humana e à presunção de inocência.

Participação de Filipe Maia Broeto

Além de atuar como organizador, Filipe Maia Broeto assina, na obra, os capítulos:

• Lineamentos acerca da (a)tipicidade da autolavagem na ordem jurídica brasileira;
• Confisco alargado de bens na Lei 13.964/19, em coautoria com Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli e Victor A. E. Valente.

Leia também

• Lançamento da obra no Pantanal Shopping, em Cuiabá