Provimento de embargos de declaração não interrompe prescrição Equipe FMB 06/02/2021 Filipe Maia Broeto[1] Jimmy Deyglisson Silva de Sousa[2] A prescrição é tema que, ao menos avisado, pode parecer
Não se faz justiça por quantidade: a meta deve ser a qualidade Equipe FMB 27/01/2021 Filipe Maia Broeto[1] Valber Melo[2] Rousseau, na frase de abertura da segunda parte do Discurso, em Discurso sobre
Novo artigo selecionado por revista especializada Equipe FMB 26/01/2021 Fruto de estudos desenvolvidos em razão da especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes –
Revista Dos Tribunais – v.1012 Equipe FMB 25/01/2021 Atualizado: 12 de ago. de 2021 Na Revista Dos Tribunais, v.1012, p.21 – 37, 2020, o advogado criminalista Filipe Maia
Justiça, direito e tecnologia: quanto mais se caminha, mais longe parece que fica a justiça Equipe FMB 25/01/2021 FILIPE MAIA BROETO [1] O conceito de justiça é abstrato em demasia — o que fica claro na
Incoerência da interrupção da prescrição penal Equipe FMB 18/11/2020 Na edição Ano 32 | # 663 | www.editorabonijuris.com.br Abr/Mai 2020, os advogados criminalistas Filipe Maia Broeto e Fernando
Compliance Fake Equipe FMB 19/10/2020 Em mais uma edição da Revista Bonijuris (Vol. 32, n. 5 – Edição 666 – Out/Nov 2020), o advogado
Lineamentos sobre a inconstitucionalidade da impronúncia no rito do júri Equipe FMB 09/10/2020 Atualizado: 25 de jan. de 2021 Filipe Maia Broeto[1] Composto por duas fases, o rito especial do tribunal do
Apontamentos sobre a necessidade de reanálise de medidas cautelares no processo penal: uma inovação Equipe FMB 27/09/2020 Atualizado: 25 de jan. de 2021 Valber Melo[i] Filipe Maia Broeto[ii] O tema prisões
Acordo de não persecução penal e suas (relevantes) implicações no processo penal brasileiro Equipe FMB 27/09/2020 Atualizado: 25 de jan. de 2021 Valber Melo[1] Filipe Maia Broeto[2] Sancionada em 24 de dezembro de 2019,