Lineamentos sobre a (a)tipicidade do crime de autolavagem na ordem jurídica brasileira Equipe FMB 20/02/2022 Artigo: Lineamentos sobre a (a)tipicidade do crime de autolavagem na ordem jurídica brasileira Resumo: «Busca-se analisar a
Erro de proibição no Direito Penal Econômico: para além da esfera do injusto Equipe FMB 01/02/2022 Muito se tem ouvido falar, presentemente, em “Direito Penal Econômico”, uma seara rebelde que, apesar de ostentar em seu núcleo
Improbidade: alteração na prescrição deve retroagir em benefício do réu Equipe FMB 23/11/2021 A Lei Federal nº 14.230/2021 mal entrou em vigor e já suscitou verdadeiras controvérsias entre os pensadores do Direito (deixemos
Revista dos Tribunais Ano 110 – Julho de 2021 – Vol. 1029 Equipe FMB 12/08/2021 Na recente edição da consolidada Revista Dos Tribunais, v.1012, p.79 – 100, 2021, o advogado criminalista Filipe Maia Broeto teve
Processo penal e nulidades: manipulação discursiva e terceirização de responsabilidade Equipe FMB 09/08/2021 Atualizado: 12 de ago. de 2021 Filipe Maia Broeto. Advogado criminalista e professor de direito penal e processo penal. Mestrando
STALKING: LINEAMENTOS SOBRE A MAJORANTE DE GÊNERO Equipe FMB 03/08/2021 Filipe Maia Broeto ADVOGADO CRIMINALISTA Jimmy Deyglisson Silva de Sousa ADVOGADO CRIMINALIST Para ter acesso ao artigo, clique no botão
Divergência sobre retroatividade da ação penal no estelionato gera insegurança Equipe FMB 29/06/2021 Em 22 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal — STF, por meio de sua Segunda Turma, “entendeu” que
Sistema de cotas, políticas afirmativas e direito penal Equipe FMB 02/06/2021 Sistema de cotas, políticas afirmativas e direito penal: os reflexos jurídicos que podem durar uma vida toda Para acessar
Stalking: lineamentos sobre a majorante de gênero Equipe FMB 20/04/2021 Clique aqui para ter acesso ao artigo, na íntegra, na Revista Consultor Jurídico – Conjur.
Os poderes de uma procuração, explicados por um advogado criminalista Equipe FMB 11/03/2021 Você sabe qual a extensão dos poderes de uma procuração no âmbito criminal? Poder-se-ia dizer, não de forma totalmente