O advogado criminalista Filipe Maia Broeto participa, nesta sexta-feira, 18 de setembro, do I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal – Desafios Contemporâneos, promovido pela Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, no auditório da OAB em Rondonópolis. Ele integra o painel “Direito Penal Econômico: Perspectivas e Desafios”, previsto para as 11h. Durante o simpósio, será lançada também a 2ª edição, revista, ampliada e atualizada, de seu livro Direito Penal Econômico, publicado pela Tirant lo Blanch.
Um fórum para os desafios da justiça criminal
O simpósio é realizado pela Comissão de Direito Penal, Processual Penal e Carcerário da Subseção de Rondonópolis e conta com o apoio da OAB/MT, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT). Com um dia inteiro de atividades, o evento reúne advogados, estudantes e profissionais do sistema de justiça para discutir alguns dos principais problemas do Direito Penal e do Processo Penal brasileiros.
A programação começa às 8h, com o credenciamento e o café da manhã, seguidos da cerimônia de abertura, às 9h, e da palestra de abertura “Os Desafios da Advocacia Criminal”, às 10h. Em seguida, cinco painéis tratam de temas de grande atualidade:
- 11h – Painel 01: Direito Penal Econômico: perspectivas e desafios;
- 14h – Painel 02: Crimes contra a Dignidade Sexual: a persecução penal nos crimes de exploração sexual no ciberespaço;
- 15h – Painel 03: as inovações da Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026) e o sistema de justiça criminal;
- 16h30 – Painel 04: Tribunal do Júri: a decisão de pronúncia e os standards probatórios mínimos à efetividade dos direitos fundamentais;
- 17h30 – Painel 05: Além dos Muros: a execução penal como instrumento de transformação social.
Entre o primeiro e o segundo painéis, há intervalo para o almoço, e, às 16h, um coffee break. Às 18h30, a palestra de encerramento aborda a atuação do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal. A solenidade de encerramento está marcada para as 19h30, seguida de coquetel, às 20h.
A agenda mostra a intenção dos organizadores de tratar tanto das questões dogmáticas quanto dos problemas concretos que a advocacia criminal enfrenta no dia a dia, levando a Rondonópolis um debate de alto nível técnico.
O Direito Penal Econômico em debate
No painel dedicado ao Direito Penal Econômico, Filipe Maia Broeto trata de um tema central em sua trajetória acadêmica e profissional. O Direito Penal tem alcançado cada vez mais a atividade empresarial, e isso gera questões de difícil solução. Entre elas, estão a imputação de responsabilidade penal em estruturas corporativas complexas, os limites da intervenção penal em matéria tributária e financeira, a relação entre programas de compliance e persecução penal e a preservação das garantias fundamentais em investigações de grande porte.
A participação do advogado reforça a importância de examinar esses temas com rigor dogmático e atenção aos efeitos práticos da persecução penal sobre as empresas, os gestores e o próprio ambiente econômico.
A 2ª edição de Direito Penal Econômico
O simpósio também marca o lançamento da 2ª edição de Direito Penal Econômico, publicada pela Tirant lo Blanch, editora de destaque na área jurídica. Como indica o título, a nova edição foi revista, ampliada e atualizada. Ela incorpora as mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes e mantém o propósito da obra de unir a reflexão teórica às necessidades da prática forense. O prefácio desta edição é assinado pelo professor Nicolás Rodríguez-García.
Capa, contracapa e arte de lançamento da 2ª edição, com excerto do prefácio de Nicolás Rodríguez-García.
Voltado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, pesquisadores e estudantes, o livro trata dos principais temas do Direito Penal Econômico e oferece subsídios técnicos para a análise de casos que envolvem a criminalidade empresarial.
A obra pode ser adquirida no site da Tirant lo Blanch.
Sobre Filipe Maia Broeto
Filipe Maia Broeto é advogado criminalista, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e mestre em Direito Penal Econômico. É autor de obras jurídicas, escreve artigos sobre a área e preside a Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MT. Atua em Direito Penal Econômico, Processo Penal, crimes empresariais, crimes tributários, crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro, compliance, Tribunal do Júri e Direito Penal Corporativo.
Com a participação no simpósio, o escritório reafirma seu compromisso com o estudo científico do Direito Penal e com o diálogo entre a academia e a prática forense.
Programação e informações do evento: Central de Eventos da OAB.
